Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4817/2025
Institui o Programa Estadual de Salas de Descompressão Sensorial em escolas públicas da Paraíba, voltado ao acolhimento e bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Institui o Programa Estadual de Salas de Descompressão Sensorial em escolas públicas da Paraíba, voltado ao acolhimento e bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Tovar · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026