Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6571/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II – (6º AO 9º ANO) DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A SER REALIZADA NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Do que se trata
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II – (6º AO 9º ANO) DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A SER REALIZADA NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Gilbertinho · UNIAO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026