Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5354/2025
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de abafadores de ruído para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras com hipersensibilidade sensorial, nos shoppings centers, centros comerciais, hospitais, clínicas e laboratórios do estado da Paraíba.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em30/09/2025
- AutorMichel HenriquePP
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de abafadores de ruído para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras com hipersensibilidade sensorial, nos shoppings centers, centros comerciais, hospitais, clínicas e laboratórios do estado da Paraíba.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Michel Henrique · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026