Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5275/2025
Institui a Política Primeira Infância Segura no estado da Paraíba, sendo uma rede de apoio destinada à promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos em comunidades vulneráveis, por meio de ações interdisciplinares e visitas domiciliares, e dá outras providências.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui a Política Primeira Infância Segura no estado da Paraíba, sendo uma rede de apoio destinada à promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos em comunidades vulneráveis, por meio de ações interdisciplinares e visitas domiciliares, e dá outras providências.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de PB
- Autor
- Michel Henrique · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026