Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Indicativo de Projeto de Lei nº 5/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de parques infantis, com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças em locais públicos de lazer no Estado Piauí.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de parques infantis, com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças em locais públicos de lazer no Estado Piauí.
- Tipo
- Indicativo de Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de PI
- Autor
- Bárbara do Firmino · PP
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026