Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1212/2025
Altera a ementa e o artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º e os artigos 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D, todos à Lei 3.838, de 27 de junho de 2017, que “Institui no Calendário Oficial do Estado de Rondônia no mês de junho “O Arraial Flor do Maracujá”.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a ementa e o artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º e os artigos 2º-A, 2º-B, 2º-C e 2º-D, todos à Lei 3.838, de 27 de junho de 2017, que “Institui no Calendário Oficial do Estado de Rondônia no mês de junho “O Arraial Flor do Maracujá”.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de RO
- Autor
- ALEX REDANO · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026