Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 974/2025
Concede Título Honorífico de “Cidadão Honorário do Estado de Rondônia” ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente em sua atuação como Defensor Público Estadual, pela defesa dos direitos humanos, promoção da igualdade racial e combate ao racismo.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em14/10/2025
- AutorCLÁUDIA DE JESUSPT
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Concede Título Honorífico de “Cidadão Honorário do Estado de Rondônia” ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente em sua atuação como Defensor Público Estadual, pela defesa dos direitos humanos, promoção da igualdade racial e combate ao racismo.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Assembleia Legislativa de RO
- Autor
- CLÁUDIA DE JESUS · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026