Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1365/2026
Altera a Lei nº 5.714, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Tabela de Serviços e Taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO.
- SituaçãoNão está mais em tramitaçãoComo a casa publica
- Apresentado em09/04/2026
- AutorLUIS DO HOSPITALNOVO
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a Lei nº 5.714, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Tabela de Serviços e Taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO.
- Tipo
- Projeto de Lei Ordinária
- Casa
- Assembleia Legislativa de RO
- Autor
- LUIS DO HOSPITAL · NOVO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026