Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 336/2026
Assegura o exercício da objeção de consciência a conteúdos, práticas e atividades pedagógicas incompatíveis com convicções religiosas e morais dos estudantes, seus pais ou responsáveis legais, e dos profissionais da educação, no sistema público e privado de ensino do Estado.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Assegura o exercício da objeção de consciência a conteúdos, práticas e atividades pedagógicas incompatíveis com convicções religiosas e morais dos estudantes, seus pais ou responsáveis legais, e dos profissionais da educação, no sistema público e privado de ensino do Estado.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de SP
- Autor
- André Bueno · MDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026