Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026
Susta os efeitos da Portaria Conjunta SUCOR - SUPED nº 01, de 19 de maio de 2026, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma da Etapa Diagnóstica da Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério - QM, em exercício nas escolas públicas de tempo parcial e nas que ofertam o Programa Ensino Integral - PEI, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, referente ao ano letivo de 2026.
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Do que se trata
Susta os efeitos da Portaria Conjunta SUCOR - SUPED nº 01, de 19 de maio de 2026, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma da Etapa Diagnóstica da Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério - QM, em exercício nas escolas públicas de tempo parcial e nas que ofertam o Programa Ensino Integral - PEI, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, referente ao ano letivo de 2026.
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Assembleia Legislativa de SP
- Autor
- Carlos Giannazi · PSOL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026