Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026
Susta os efeitos da Resolução SPI nº 062, de 14 de maio de 2026, que incluiu a Fundação Memorial da América Latina, o Palacete Franco de Mello e a Casa das Retortas no Programa Estadual de Parcerias e Investimentos (PPI-SP).
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Susta os efeitos da Resolução SPI nº 062, de 14 de maio de 2026, que incluiu a Fundação Memorial da América Latina, o Palacete Franco de Mello e a Casa das Retortas no Programa Estadual de Parcerias e Investimentos (PPI-SP).
- Tipo
- Projeto de Decreto Legislativo
- Casa
- Assembleia Legislativa de SP
- Autor
- Eduardo Suplicy · PT
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026