Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26149/2026
Altera a legislação estadual que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA no Estado da Bahia e concede isenções temporárias para veículos movidos a hidrogênio, gás natural, biometano, etanol e sistemas híbridos.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Altera a legislação estadual que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA no Estado da Bahia e concede isenções temporárias para veículos movidos a hidrogênio, gás natural, biometano, etanol e sistemas híbridos.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de BA
- Autor
- Jordávio Ramos · PSDB
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026