Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3351/2026
Propõe a criação do programa de capacitação e certificação “Selo ALBA - Conselho Tutelar Garantindo Direitos”, entregue pela Assembleia Legislativa no âmbito do Estado da Bahia.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Propõe a criação do programa de capacitação e certificação “Selo ALBA - Conselho Tutelar Garantindo Direitos”, entregue pela Assembleia Legislativa no âmbito do Estado da Bahia.
- Tipo
- Projeto de Resolução
- Casa
- Assembleia Legislativa de BA
- Autor
- Jurailton Santos · REPUBLICANOS
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026