Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26163/2026
“Dispõe sobre a garantia de cirurgia plástica reparadora da mama e informação às mulheres com mutilação mamária total ou parcial, decorrente de tratamento oncológico ou outras causas, no âmbito das unidades de saúde do Estado da Bahia, e dá outras providências.”
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Tudo em detalhe
Do que se trata
“Dispõe sobre a garantia de cirurgia plástica reparadora da mama e informação às mulheres com mutilação mamária total ou parcial, decorrente de tratamento oncológico ou outras causas, no âmbito das unidades de saúde do Estado da Bahia, e dá outras providências.”
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de BA
- Autor
- Ivana Bastos · PSD
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026