Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 96/2025
Institui o Programa Estadual "Mérito Acadêmico Livre" com o objetivo de reconhecer e incentivar instituições de ensino superior que promovam a liberdade acadêmica, o pluralismo intelectual e a excelência no ensino, livres de dogmatismos e militâncias ideológicas, bem como estabelece benefícios e parcerias para conectar estudantes ao mercado profissional.
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Este projeto não tem votação nominal registrada nesta fonte; pode ter sido votado de forma simbólica, que não registra o voto de cada um.
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Do que se trata
Institui o Programa Estadual "Mérito Acadêmico Livre" com o objetivo de reconhecer e incentivar instituições de ensino superior que promovam a liberdade acadêmica, o pluralismo intelectual e a excelência no ensino, livres de dogmatismos e militâncias ideológicas, bem como estabelece benefícios e parcerias para conectar estudantes ao mercado profissional.
- Tipo
- Projeto de Lei
- Casa
- Assembleia Legislativa de ES
- Autor
- Capitão Assumção · PL
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026