Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Resolução nº 6/2025
Acrescenta à resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, o capítulo XIV-Q, que institui a comenda Primeiros Passos, destinada a homenagear pessoas físicas e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à promoção e defesa dos direitos da primeira infância no Estado do Amapá.
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Do que se trata
Acrescenta à resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, o capítulo XIV-Q, que institui a comenda Primeiros Passos, destinada a homenagear pessoas físicas e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à promoção e defesa dos direitos da primeira infância no Estado do Amapá.
- Tipo
- Projeto de Resolução
- Casa
- Assembleia Legislativa de AP
- Autor
- Alliny Serrão · UNIÃO
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026