Projeto no Congresso · Senado Federal · apresentado em 23/10/2026
PDL 1099/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Vitória Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.
Toque num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
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O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Vitória Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
Situação
Texto oficial: Aguardando recebimento de emendas
Autor
Como a fonte descreve a autoria: Câmara dos Deputados
Apresentado em
23/10/2026
O caminho do projeto (cada passo da tramitação) ainda não foi carregado aqui; está na ficha oficial, no link abaixo.
Ficha do projeto no site do SenadoFonte: Processos legislativos (Dados Abertos do Senado) · atualizado em 24/10/2026