Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Senado Federal
PDL 461/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Americana Ltda., autorizada a mudar sua denominação para Rádio Vox 90 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Americana, Estado de São Paulo.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 26/10/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 475/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Rhema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 26/10/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 493/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 26/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026