Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Senado Federal
PDL 668/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Esportiva de Nova Maringá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 674/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Linhares Ltda., posteriormente transferida à Rádio Musical FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 682/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Imperial de Petrópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

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