Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Senado Federal
PDL 435/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Canoinhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 439/2025
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pau Branco - ACPB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acarape, Estado do Ceará.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 453/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cacique de São Caetano do Sul, posteriormente transferida à Rádio Difusora do Brasil, atualmente denominada Super Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

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