Projetos e votações
O que está sendo votado Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações · Panóptico
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Projeto · Senado Federal
MSF 57/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
Aprovada
Última votação nominal em 15/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2025 - Eduardo Botelho Barbosa (Síria).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 16 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 62/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.
Direito do Consumidor
Direito dos Estrangeiros
Direito e Defesa do Consumidor
Direito e Justiça
Direitos Humanos e Minorias
Direitos e Garantias
Diretrizes Orçamentárias
Domínio e Bens Públicos
Economia
Economia e Desenvolvimento
Educação
Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Espaços Especialmente Protegidos
Esporte e Lazer
Estrutura Fundiária
Finanças Públicas
Finanças Públicas e Orçamento
Fiscalização e Controle
Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Funções Essenciais à Justiça
Habitação
Homenagens e Datas Comemorativas
Indústria, Comércio e Serviços
Infraestrutura
Intervenção na Propriedade Privada
Licenciamento Ambiental
Licitação e Contratos
Linha de Crédito
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Minas e Energia
Mudanças Climáticas
Organização Administrativa
Organização Federativa
Organização do Estado
Orçamento Anual
Orçamento Público
Patrimônio Genético
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Poluição
Política Fundiária e Reforma Agrária
Política Social
Política, Partidos e Eleições
Previdência Social
Previdência e Assistência Social
Processo
Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Proteção Social
Proteção aos Animais
Recursos Hídricos
Relações Internacionais
Relações Internacionais e Comércio Exterior
Resíduos Sólidos
Saúde
Serviços Públicos
Sistema Financeiro Nacional
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Trabalho e Emprego
Transparência e Governança Públicas
Tributos
Turismo
Vegetação Nativa
Viação e Transportes
Viação, Transporte e Mobilidade
Só os projetos do Congresso têm tema.
Última votação nominal em 15/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2025 - João de Mendonça Lima Neto (Congo).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 18 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 65/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ CESAR GASSER, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.
Aprovada
Última votação nominal em 15/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2025 - Luiz Cesar Gasser (Polônia).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 19 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 69/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Iraque.
Aprovada
Última votação nominal em 15/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2025 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Iraque).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 15 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 80/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, na República das Maldivas.
Aprovada
Última votação nominal em 15/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2025 - Jorge Geraldo Kadri (Sri Lanka e Maldivas).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 14 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 84/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República do Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.
Aprovada
Última votação nominal em 15/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2025 - João Alfredo dos Anjos Junior (Quênia).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 18 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 3/2026
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, nas Ilhas Salomão, na República de Fiji, na República de Nauru e na República de Vanuatu.
Aprovada
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 15 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 61/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
Aprovada
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2025 - Haroldo de Macedo Ribeiro (Finlândia).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 20 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 63/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, na República Democrática Popular do Laos.
Aprovada
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 63, de 2025 - André Odenbreit Carvalho (Tailândia).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 20 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 83/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente da Samoa, no Reino de Tonga, na República de Kiribati e em Tuvalu.
Aprovada
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2025 - Pedro Murilo Ortega Terra (Nova Zelândia).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 17 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 56/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia.
Aprovada
Última votação nominal em 08/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2025 - Pedro de Castro da Cunha e Menezes (Namíbia).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 16 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 46/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Jamaica.
Aprovada
Última votação nominal em 08/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2025 - Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz (Jamaica).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 13 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 47/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.
Aprovada
Última votação nominal em 08/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2025 - Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos (República Togolesa).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 14 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 55/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados e, cumulativamente, em Antígua e Barbuda e na Federação de São Cristóvão e Névis.
Aprovada
Última votação nominal em 08/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2025 - Márcia Donner Abreu (Barbados).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 18 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 64/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
Aprovada
Última votação nominal em 08/04/2026 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2025 - Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel (Coreia).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 19 passos no caminho