Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 334/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Aguardando Redação Final
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 335/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 336/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Capital de Fortaleza Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aquiraz, Estado do Ceará.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026