Projetos e votações
O que está sendo votado Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações · Panóptico
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Projeto · Senado Federal
MSF 26/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein.
Última votação nominal em 08/07/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2025 - Maria Luisa Escorel de Moraes (Suíça e Liechtenstein).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 23 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 27/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ORLANDO LEITE RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Tcheca.
Direito do Consumidor
Direito dos Estrangeiros
Direito e Defesa do Consumidor
Direito e Justiça
Direitos Humanos e Minorias
Direitos e Garantias
Diretrizes Orçamentárias
Domínio e Bens Públicos
Economia
Economia e Desenvolvimento
Educação
Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Espaços Especialmente Protegidos
Esporte e Lazer
Estrutura Fundiária
Finanças Públicas
Finanças Públicas e Orçamento
Fiscalização e Controle
Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Funções Essenciais à Justiça
Habitação
Homenagens e Datas Comemorativas
Indústria, Comércio e Serviços
Infraestrutura
Intervenção na Propriedade Privada
Licenciamento Ambiental
Licitação e Contratos
Linha de Crédito
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Minas e Energia
Mudanças Climáticas
Organização Administrativa
Organização Federativa
Organização do Estado
Orçamento Anual
Orçamento Público
Patrimônio Genético
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Poluição
Política Fundiária e Reforma Agrária
Política Social
Política, Partidos e Eleições
Previdência Social
Previdência e Assistência Social
Processo
Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Proteção Social
Proteção aos Animais
Recursos Hídricos
Relações Internacionais
Relações Internacionais e Comércio Exterior
Resíduos Sólidos
Saúde
Serviços Públicos
Sistema Financeiro Nacional
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Trabalho e Emprego
Transparência e Governança Públicas
Tributos
Turismo
Vegetação Nativa
Viação e Transportes
Viação, Transporte e Mobilidade
Só os projetos do Congresso têm tema.
Última votação nominal em 08/07/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 27, de 2025 - Orlando Leite Ribeiro (República Tcheca).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 21 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 28/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora IRENE VIDA GALA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda.
Última votação nominal em 08/07/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2025 - Irene Vida Gala (Ruanda).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 21 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 29/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.
Última votação nominal em 08/07/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 29, de 2025 - Luís Guilherme Nascentes da Silva (Haiti).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 21 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 17/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Malásia e, cumulativamente, no Estado do Brunei Darussalam.
Última votação nominal em 11/06/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2025 - Daniella Ortega de Paiva Menezes (Malásia e Brunei Darussalam).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 19 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 19/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino do Camboja.
Última votação nominal em 11/06/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2025 - Vivian Loss Sanmartin (Camboja).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 19 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 10/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BERNARD JORG LEOPOLD DE GARCÍA KLINGL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
Última votação nominal em 10/06/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2025 - Bernard Jorg Leopold de García Klingl (Azerbaijão).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 34 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 12/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PABLO DUARTE CARDOSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné-Bissau.
Última votação nominal em 10/06/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2025 - Pablo Duarte Cardoso (Guiné-Bissau).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 36 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 6/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA CLARA DE ABREU RADA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.
Última votação nominal em 10/06/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2025 - Maria Clara de Abreu Rada (Sérvia e Montenegro).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 36 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 1/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO JOSÉ LUSTOSA LEAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste.
Última votação nominal em 28/05/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2025 - Ricardo José Lustosa Leal (Timor-Leste)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 34 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 5/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
Última votação nominal em 28/05/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2025 - João Mendes Pereira (Panamá).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 37 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 7/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
Última votação nominal em 28/05/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2025 - Silvio José Albuquerque e Silva (Bélgica e Luxemburgo).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 34 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 8/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.
Última votação nominal em 28/05/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2025 - Júlio Cesar Fontes Laranjeira (Belarus).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 34 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 11/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO UCHÔA RIBEIRO FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen.
Última votação nominal em 21/05/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2025 - Paulo Uchôa Ribeiro Filho (Arábia Saudita e Iêmen).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 30 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 2/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
Última votação nominal em 21/05/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2025 - Sérgio Rodrigues dos Santos (Rússia e Uzbequistão).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 29 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 3/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
Última votação nominal em 21/05/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2025 - Rodrigo de Lima Baena Soares (Alemanha).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 30 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 4/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
Última votação nominal em 21/05/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2025 - Eduardo Paes Saboia (Áustria).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 33 passos no caminho
Projeto · Senado Federal
MSF 9/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ VERAS GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.
Última votação nominal em 21/05/2025 · Aprovada
Votação: Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2025 - André Veras Guimarães (Irã).
O que este projeto tem publicado: Votação nominal · 30 passos no caminho