Projetos e votações

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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1903/2026
Reconhece o “The Send”, movimento cristão de mobilização missionária que reúne pregação, oração, música gospel e que incentiva o cuidado com órfãos e a adoção no Brasil, como manifestação da cultura nacional.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 20/04/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1904/2026
Inscreve o nome de Galdino Jesus dos Santos (Galdino Pataxó) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua memória, marcado por seu brutal assassinato em 1997, e à sua relevância na luta pela Demarcação dos Territórios e em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 20/04/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1905/2026
Institui o Marco Legal dos Eventos e a Política Nacional Permanente para o Setor de Eventos, cria o Sistema Nacional de Eventos, estabelece instrumentos de dados, crédito, qualificação e governança público-privada e dá outras providências.

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