Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Senado Federal
PDL 1034/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema de Comunicação de Juara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 1045/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educa Mais, anteriormente denominada Fundação Altamiro Galindo, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 1074/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Secretaria de Estado da Educação e Cultura, transferida para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

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