Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1973/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre diretrizes de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1974/2026
Confere ao Município de Vieiras, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional dos Peixes Ornamentais.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1975/2026
Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026