Projetos e votações

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Projeto · Senado Federal
PDL 1036/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 22/10/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 1042/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Porto Feliz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 22/10/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 1137/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Município de Santa Bárbara d'Oeste para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo.

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