Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PL 3710/2026
Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Senado Federal
PL 5540/2026
Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo diesel fóssil por biocombustíveis e bioenergia produzidos a partir de biomassa local de origem sustentável, com prioridade para a Região Norte, e altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Senado Federal
PL 5555/2026
Altera o art. 6º da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026