Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Senado Federal
PL 241/2023
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre tempo de serviço e averbação para fins de inatividade, bem como sobre regras de transição e isonomia no ingresso às corporações; e altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre critérios de progressão e promoção dos militares.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Senado Federal
PL 3652/2025
Institui instrumento de orientação educacional e profissional, facultativo e não avaliativo, para apoio à reflexão sobre percursos formativos e profissionais.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Senado Federal
PL 3710/2026
Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026