Projetos e votações

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Projeto · Senado Federal
PDL 399/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro.
Em tramitaçãoTexto oficial: Pronta para a pauta na comissão
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 427/2025
Aprova o ato que outorga permissão ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 509/2023
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Salobro FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canarana, Estado da Bahia.

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