Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PL 199/2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico em anatomia, necropsia e tanatopraxia humana.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 23/12/2025
Projeto · Senado Federal
PL 2558/2024
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao empregado ausentar-se do trabalho, sem prejuízo do salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro, por ocasião do diagnóstico e na fase do tratamento de câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e de radioterapia.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 23/12/2025
Projeto · Senado Federal
PL 2660/2023
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 23/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026