Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PL 1508/2024
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o dever do Sistema Único de Saúde (SUS) de garantir o acesso tempestivo a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de câncer que possa afetar a fertilidade.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 23/12/2025
Projeto · Senado Federal
PL 1650/2025
Institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 23/12/2025
Projeto · Senado Federal
PL 1661/2023
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a tradicional Modamix, evento realizado no Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 23/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026