Projetos e votações

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Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 961/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nobres FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nobres, Estado de Mato Grosso.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 962/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Mantiqueira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 19/08/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 963/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Emissora Sul Goiana de Quirinópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.

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