Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PL 4957/2023
Inclui no calendário turístico nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Aguardando designação do relator
Sem votação nominal · última movimentação em 19/12/2025
Projeto · Senado Federal
PL 4962/2023
Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestações da cultura nacional.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 19/12/2025
Projeto · Senado Federal
PL 6113/2023
Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.
Virou leiTexto oficial: Transformada em norma jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 19/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026