Projetos e votações

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Estado: Bahia
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Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 1091/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural do Município de Poções - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poções, Estado da Bahia.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 1092/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Biguaçuense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina.
Aguardando Envio à Redação Final
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 1093/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural José Nunes Caldas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solidão, Estado de Pernambuco.

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