Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PL 5087/2026
Institui normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5088/2026
Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) para instituir diretrizes de capacitação, controle e transparência para o armamento das guardas municipais, e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Projeto · Senado Federal
PL 5089/2026
Cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres, no Estado do Piauí.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026