Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5949/2025
Institui o Dia Nacional da Cultura Viva.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5950/2025
Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública (PNASP), mediante a previsão de incentivos fiscais para doações e patrocínios e a alteração das Leis nº 13.756, de 2018, e 13.675, de 2018.
Em tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5951/2025
Altera a legislação tributária federal para vedar a instituição e a cobrança de IPVA, taxas ou quaisquer tributos sobre veículos não motorizados e veículos elétricos de pequeno porte, e dá outras providências.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 09/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 09/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026