Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Senado Federal
PL 5892/2025
Institui o Estatuto da Pessoa com Diabetes.
Aguardando recebimento de emendas
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5893/2025
Cria o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação.
ArquivadoTexto oficial: Arquivada
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5894/2025
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5895/2025
Institui o Programa Nacional de Infraestrutura de Carregamento Solar-Público para Veículos Elétricos em Rodovias Federais (PROSOL-VE), que estabelece diretrizes e obrigações para a implantação de estações de recarga de veículos elétricos e híbridos plug-in movidas a energia solar fotovoltaica nas rodovias sob jurisdição federal, com vistas à descarbonização do transporte, à transição energética e à promoção da mobilidade sustentável.
Em tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
Sem votação nominal · última movimentação em 18/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026