Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Congresso
Estado: São Paulo
Limpar tudo

31.387 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 993/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 994/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Trizidelense de Radiodifusão Lider FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão.
Aguardando Recurso
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 995/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Tubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

O que está sendo votado

Filtrar projetos

31.387 resultados

Filtrar projetos

31.387 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

31.387 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

31.387 resultados