Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Senado Federal
PDL 493/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Cidade dos Passarinhos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapongas, Estado do Paraná.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 30/10/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 494/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Tapajós Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santarém, Estado do Pará.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Aguardando designação do relator
Sem votação nominal · última movimentação em 30/10/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 509/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul.

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