Projetos e votações

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Projeto · Senado Federal
PL 5253/2025
Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer medidas de controle dos mosquitos transmissores do vírus da dengue, do vírus chikungunya, do vírus da zika e do vírus da febre-amarela.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Aguardando designação do relator
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2025
Projeto · Senado Federal
PL 5377/2023
Reconhece como manifestação da cultura nacional a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá.
Aguardando despacho
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2025
Projeto · Senado Federal
PL 6045/2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre Alergias Alimentares.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria

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