Projetos e votações

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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5138/2025
Institui o Programa Nacional de Mobilização e Participação Cidadã da Juventude – “Rede Jovem Brasil”, com o objetivo de promover o engajamento social, a formação cidadã e a participação política da juventude brasileira em ações coletivas de impacto comunitário, e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5139/2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.588, de 13 de novembro de 2002, que “cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências”.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 14/10/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5141/2025
Art. 1º Acrescente-se o seguinte § 20 ao art. 2º da LEI N° 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991:
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)

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