Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 785/2025
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Clube do Pará PRC5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belém, Estado do Pará.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 786/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Assis Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Assis, Estado de São Paulo.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 787/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.
Virou lei
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026