Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Senado Federal
PDL 158/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Liberdade de Abre Campo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Aguardando designação do relator
Sem votação nominal · última movimentação em 23/07/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 402/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Aguardando designação do relator
Sem votação nominal · última movimentação em 23/07/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 616/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Everest para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

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