Projetos e votações

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Projeto · Senado Federal
PDL 490/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente São Sebastião para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 498/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025
Projeto · Senado Federal
PDL 501/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tingui Ltda., atualmente denominada Rádio Continental de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

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