Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 606/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Ampla Rádio e Comunicações Ltda., atualmente denominada Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 607/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Rio Espera - ACORARE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Espera, estado de Minas Gerais.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PDL 608/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026