Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Congresso
Estado: Bahia
Limpar tudo

31.235 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara dos Deputados
PLP 228/2026
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para incluir o oferecimento de seguro-garantia entre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Sem votação nominal · última movimentação em 29/07/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 563/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Montanheza de Vazante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vazante, Estado de Minas Gerais.
Em análise numa comissãoTexto oficial: Aguardando designação do relator
Sem votação nominal · última movimentação em 28/07/2026
Projeto · Senado Federal
PDL 566/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pioneira de Salto Ltda., atualmente denominada Rádio FM 90 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Salto, Estado de São Paulo.

O que está sendo votado

Filtrar projetos

31.235 resultados

Filtrar projetos

31.235 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

31.235 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

31.235 resultados