Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 958/2025
Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Sudeste do Estado do Piauí.
Virou leiTexto oficial: Transformado em Norma Jurídica
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 874/2025
Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos.
Pronto para ir ao PlenárioTexto oficial: Pronta para Pauta
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 756/2025
Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026