Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 747/2025
PROJETO DE LEI que declara de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL PÉTALAS DO VALE - ACRSPV
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2025
Acrescenta Item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor William de Paula Schulz
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Domingos Martins/ES
Projeto de Lei nº 68/2025
Altera redação e insere parágrafos ao art. 4º da Lei Municipal nº 2.162/2009.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026