Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 176 de 2026
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que sejam adotadas, com máxima urgência, medidas para a execução de limpeza total, com recolhimento de lixo e entulhos, em toda a extensão da Avenida Rio Branco – Ribeirinha, localizada no Bairro Centenário, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1001, registrado sob o Protocolo nº 1329, em 30/07/2025.
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/03/2026 · Aprovado por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 177 de 2026
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a execução da obra de recuperação das estradas vicinais do Povoado Alto da Espora, localizado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 800, registrado sob o Protocolo nº 1043, em 20/05/2025.
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/03/2026 · Aprovado por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026